Processo 154371/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 12/04/2005 14:58
Autuado em 12/04/2005 14:58
Oficio de encaminhamento 012/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1803/2006 da Primeira Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1803/ 2006 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2006 Acórdão   1803/ 2006 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO PENITENCIÁRIO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Juntadas
DataDescrição
15/05/2006 17:03 Despacho Nº 451/06
15/05/2006 16:33 Despacho Nº 451/06
27/04/2006 18:14 Despacho Nº 260/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1803/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 15:37 DP Processo em remessa externa
31/07/2006 17:03 DP  
20/07/2006 12:12 GP  
10/07/2006 11:48 S1C  
07/07/2006 14:50 DG  
30/05/2006 09:36 GCCMNS  
15/05/2006 17:05 SMPjTC Parecer nº 9233/2006 - aprovação com ressalva
11/05/2006 17:02 GCCMNS  
03/05/2006 09:22 GCG  
27/04/2006 18:14 SMPjTC  
25/04/2006 08:34 GCCMNS  
05/04/2006 15:58 SAUDI  
21/03/2006 14:33 SAUDI  
20/03/2006 10:32 DG  
26/09/2005 11:45 GCQCS  
22/09/2005 11:58 DG  
13/09/2005 11:12 SMPjTC Parecer nº 11610/2005 - necessidade de auditoria específica
26/08/2005 09:20 DIJUR Parecer nº 10085/2005 - Prestação de Contas do Fundo Penitenciário do Estado relativa ao exercício de 2004. Relatórios Quadrimestrais favoráveis e regularidade nas contas apreciadas pela Inspetoria Geral de Controle. Pela aprovação.
12/04/2005 14:57 DCE Instrução nº 39/2005 -

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